Conquistar a casa própria muda a vida de uma família. Quem passou anos pagando aluguel sabe o tamanho desse sonho. Mas também sabe o medo que aparece quando o emprego acaba e as contas continuam chegando.
Imagine uma mãe ou um pai de família que perde o trabalho de uma hora para outra. A renda diminui, mas continuam chegando a conta de luz, a comida, os remédios e a prestação da casa. Nesse momento, uma família que lutou tanto para conquistar seu lar pode começar a temer perder aquilo que levou anos para conseguir.
Foi pensando nessa realidade que apresentei o Projeto de Lei 3.633/2023.
A proposta permite que o beneficiário do Minha Casa, Minha Vida que ficar desempregado tenha a cobrança das parcelas do financiamento suspensa por até seis meses.
Não estamos falando em apagar a dívida. As parcelas ficam para o final do financiamento. A ideia é simples: dar um tempo para a família respirar, procurar um novo emprego e reorganizar sua vida sem colocar imediatamente a própria moradia em risco.
O projeto também prevê a criação de um cadastro dos beneficiários desempregados para ampliar suas oportunidades de retorno ao mercado de trabalho.
Quem perde o emprego não perde apenas a renda. Perde segurança, tranquilidade e, muitas vezes, a capacidade de planejar o mês seguinte.
O papel da política pública precisa ser justamente o contrário: ajudar a pessoa a atravessar um momento difícil para que ela possa voltar a caminhar com as próprias pernas.
Casa própria representa muito mais do que paredes e um teto. Representa segurança, dignidade e futuro.
Perder o emprego não pode significar perder a casa.
Ivoneide Caetano
Deputada Federal pela Bahia
Série Da vida real para a lei — projetos que nascem de problemas reais e buscam transformar direitos em proteção para quem mais precisa.
